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terça-feira, 15 de junho de 2010

EUA apontam impunidade em combate ao tráfico de pessoas no Brasil

Um relatório do Departamento de Estado americano avalia que o Brasil ainda não põe em prática as medidas necessárias para a erradicação do tráfico de pessoas no país, sendo a impunidade um dos principais problemas.

O país é "fonte de homens, mulheres, garotas e garotos sujeitos ao tráfico" e forçados a se prostituir no exterior ou a trabalhar em regime de escravidão dentro do próprio território nacional, apontou o estudo.

Em menor escala, o Brasil também recebe "homens, mulheres e crianças provenientes de Bolívia, Paraguai e China" para trabalhar no setor têxtil em centros metropolitanos como São Paulo, sem prestar a devida assistência às vítimas e normalmente extraditando trabalhadores indocumentados, afirmou o relatório.

Com isso, o Brasil foi classificado entre o grupo dos países que "não cumprem totalmente os requisitos mínimos para a eliminação do tráfico, mas estão empreendendo esforços significativos para tanto".

Na mesma categoria ficou a maioria dos países sul-americanos e diversos europeus: Portugal e Suíça (destinos para escravos sexuais provenientes de vários países, inclusive o Brasil) e grande parte do Leste Europeu (região onde o tráfico sexual recruta um grande número de vítimas).

Os Estados Unidos e a maioria dos países da Europa ocidental ficaram no grupo das nações que reconhecem o problema e têm tomado medidas que cumprem com os padrões internacionais considerados necessários para erradicar o tráfico de pessoas.

Pontos fortes e fracos

Embora reconheça que o Brasil tem avançado em vários aspectos dentro dessa estratégia – inclusive na legislação contra o tráfico de pessoas –, o relatório do governo americano nota que as condenações contra acusados de tráfico sexual caíram de 22 no ano retrasado para apenas cinco no ano passado no país.

Quinze pessoas foram processadas e condenadas segundo as leis de trabalho escravo no período analisado, contra 23 no período anterior.

"Mais de 25 mil brasileiros adultos estão sujeitos ao trabalho escravo dentro do país, principalmente em fazendas de gado, madeira e mineração, cana-de-açúcar e grandes propriedades produtores de milho, algodão, soja e carvão vegetal", afirmou o documento.

"Crianças foram identificadas como trabalhadores escravos na pecuária, mineração e na produção de carvão."

O relatório elogiou a criação de uma "lista suja" contendo nomes de empresas e indivíduos responsabilizados dentro da legislação de trabalho forçado e de uma linha telefônica que recebeu mais de 12 mil denúncias de exploração infantil, entre elas 200 delas de tráfico de menores.

O documento recomendou ao Brasil aumentar os esforços para identificar e punir casos de tráfico de pessoas, incluindo de funcionários públicos cúmplices nos crimes, ampliar a colaboração entre entidades governamentais e entre governo, empresas e entidades não-governamentais e direcionar recursos para financiar assistência e proteção às vítimas.

Perspectiva internacional

O relatório, prefaciado pela secretária norte-americana de Estado, Hillary Clinton, marca os dez anos de uma convenção das Nações Unidas assinada em Palermo, na Itália, com a finalidade de prevenir, reprimir e punir o tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças.

O estudo destacou que existem 12,3 milhões de adultos e crianças em situação de trabalho forçado e prostituição forçada no mundo.

No ano passado, 23 países melhoraram sua classificação no relatório em relação à classificação do ano anterior, enquanto 19 países pioraram.

De acordo com o estudo, 62 países nunca condenaram um traficante sob leis condizentes com o Protocolo de Palermo, e 104 países ainda não têm leis ou nem políticas para evitar a deportação de vítimas de tráfico.

U.S. suggest impunity in combating trafficking in persons in Brazil

A report by the U.S. State Department estimates that Brazil has not yet put into practice the measures necessary for the eradication of human trafficking in the country, with impunity, a major problem.

The country is "source of men, women, girls and boys subject to trafficking and forced into prostitution abroad or working in a regime of slavery within its own territory, the study said.

To a lesser extent, Brazil also receives "men, women and children from Bolivia, Paraguay and China" to work in the textile sector in metropolitan centers like Sao Paulo, without providing proper assistance to victims and extradited usually undocumented workers, the report said .

With this, Brazil has been ranked among the group of countries that "do not fully meet the minimum requirements for the elimination of trafficking but are making considerable efforts to do so."

In the same category was most South American countries and several European Portugal and Switzerland (destinations for sex slaves from various countries, including Brazil) and much of Eastern Europe (region where sex trafficking recruit a large number of victims ).

The United States and most Western European countries were in the group of nations that recognize the problem and have taken steps to comply with international standards deemed necessary to eradicate trafficking in persons.

Strengths and weaknesses

While acknowledging that Brazil has advanced in many aspects within this strategy - including the law against human trafficking - the U.S. government report notes that the convictions against those accused of sex trafficking have fallen from 22 the year before to just five last year in the country.

Fifteen people were indicted and convicted under the laws of slave labor during the period studied, compared with 23 in the previous period.

"More than 25 000 adult Brazilians are subjected to slave labor in the country, mostly in cattle ranching, timber and mining, sugar cane and large farms producing corn, cotton, soy and charcoal," it said.

"Children were identified as laborers in the farming, mining and coal production."

The report praised the creation of a "dirty list" containing names of companies and individuals accountable within the law of forced labor and a phone line received over 12,000 complaints of child exploitation, including trafficking in 200 of them minors.

The document recommended to Brazil increased efforts to identify and punish trafficking of persons, including public officials complicit in the crimes, increase collaboration between government agencies and between government, business and non-governmental entities and direct resources to fund assistance and protection victims.

International perspective

The report, prefaced by the U.S. Secretary of State, Hillary Clinton, marks the tenth anniversary of a United Nations convention signed in Palermo, Italy, in order to prevent, suppress and punish trafficking in persons, especially women and children .

The study highlighted that there are 12.3 million adults and children in situations of forced labor and forced prostitution in the world.

Last year, 23 countries improved their ranking in the report regarding the classification of the previous year, while 19 countries have worsened.

According to the study, 62 countries have never condemned a dealer under laws consistent with the Palermo Protocol, 104 countries still have laws or policies or to prevent the deportation of trafficking victims.

Fonte: BBC / http://webradiogospel.com
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