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quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Rússia consagra a proibição da pena de morte

O tribunal disse que o uso da pena de morte agora era impossívelProibição imposta pela Rússia sobre a pena de morte irá permanecer, quando uma suspensão jurídico vigente expira em 1 de janeiro, o Tribunal Constitucional se pronunciou.
Ele disse que o uso da pena de morte agora era impossível porque a Rússia assinou acordos internacionais que proíbem isso.
Russo anunciou a moratória em 1996, quando aderiu ao Conselho da Europa, embora ele mantém a pena capital no seu código penal.
Pesquisas de opinião sugerem que a maioria dos russos de volta a pena de morte.

Uma pesquisa recente mostrou que dois terços dos russos apoiaram a medida.

Ele disse que um em cada quatro foi de encontro a ele, principalmente por causa da possibilidade de que os juízes que cometem erros.

Júris Chechénia

O Tribunal de cabeça Valery Zorkin disse que o fim da moratória "não significa que seja possível aplicar a pena de morte em território russo".

Ele citou uma série de acordos internacionais assinados por Moscovo, que proibiu o uso da pena capital.

Zorkin deputado também disse que a Rússia deve se estender a moratória sobre as execuções até que ratificaram o Protocolo Seis da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que proíbe o uso da pena de morte em tempos de paz.

Compromisso da Rússia de assinar o protocolo foi uma condição fundamental da sua participação no Conselho da Europa em 1996.

No entanto, o parlamento do país ainda não está oficialmente fora da lei de execuções.

Em 1999, o Tribunal Constitucional decidiu que a pena de morte não poderá ser utilizado até julgamentos tinham sido introduzidas em todas as 89 regiões da Rússia.

Decisão de quinta-feira foi a sua resposta ao pedido do Tribunal Supremo do país, que haviam procurado a clarificar o futuro da moratória, porque o primeiro tribunal do júri terá lugar na Chechênia em 1 de Janeiro.

Chechênia é a única parte remanescente da Federação Russa, onde julgamentos por júri nunca foram realizadas.

Na semana passada, o representante do presidente Dmitry Medvedev do Tribunal Constitucional, Mikhail Krotov, disse que o Kremlin foi a favor da abolição gradual da pena de morte.


Russia enshrines ban on death penalty
Russia's ban on the death penalty will remain when a current legal suspension expires on 1 January, the country's Constitutional Court has ruled.
It said the use of the death penalty was now impossible because Russia had signed international deals banning it.
Russian announced the moratorium in 1996 when it joined the Council of Europe, although it retains capital punishment in its criminal code.
Opinion polls suggest that a majority of Russians back the death penalty.
One recent survey showed that two-thirds of Russians backed the measure.
It said that one in four was against it, mainly because of the possibility that judges would make mistakes.
Chechnya jury trials
The court's head Valery Zorkin said that the end of the moratorium "does not make it possible to apply the death penalty on Russian territory".
He cited a number of international accords signed by Moscow, which banned the use of the capital punishment.
Mr Zorkin also said Russia must extend the moratorium on executions until it ratified Protocol Six of the European Convention on Human Rights, which prohibits the use of the death penalty in peaceful times.
Russia's pledge to sign the protocol was a key condition of its membership in the Council of Europe in 1996.
However, the country's parliament is yet to officially outlaw executions.
In 1999 the Constitutional Court ruled that the death penalty could not be used until jury trials had been introduced in all of Russia's 89 regions.
Thursday's ruling was its response to the country's Supreme Court request, which had sought to clarify the future of the moratorium because the first jury trials would take place in Chechnya on 1 January.
Chechnya is the only remaining part of the Russian Federation where trials by jury have never been held.
Last week, President Dmitry Medvedev's representative at the Constitutional Court, Mikhail Krotov, said that the Kremlin was in favour of the gradual abolition of the death penalty.

Fonte: BBC News / http://webradiogospel.com
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